Sofreu crime na internet? Denuncie! Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar por danos morais a sua...

Um acidente de trabalho é aquele que acontece no tempo e no local de trabalho provocando lesão corporal que cause a morte, perda ou a...

É enganosa toda propaganda que induzir o consumidor ao erro, de acordo com o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor. Identificou uma...

Laços familiares são importantes, mas devem estar fora dos locais de trabalho. Usar posição de poder em cargos públicos para favorecer,...

Locomoção é um direito do trabalhador. Conforme a legislação, o vale-transporte "não tem natureza salarial, nem se incorpora à...

Para receber um precatório, o cidadão precisa mover uma ação judicial contra o Poder Público (federal, estadual ou municipal) e ganhar a...

Um cidadão que precisa usar a rede de saúde não credenciada deve ter sua dívida paga pelo plano de saúde, nos limites da tabela. A...

Os bons pagadores serão incluídos automaticamente no Cadastro Positivo, banco de dados que reúne informações de consumidores com...

O site de notícias IG compartilhou uma nota sobre o evento produzido pelo Jornal Diário do Rio, a cerimônia de entrega do prêmio...

O site JORNAL DE BRASÍLIA compartilhou uma nota sobre o evento realizado em Amsterdã, onde o Escritório de Advocacia Lemos Santos foi...

O site SIM NOTÍCIAS, na coluna da Jornalista Claudia Louzada publicaram uma nota sobre o prêmio recebido pelo escritório Lemos Santos em...

No dia 10/07/2019 , nosso escritório assessorou o Instituto Mangueira do Futuro, em reunião com Associação Cristã de Moços - ACM Rio...

No dia 05 de julho de 2019, o Dr Gustavo Trindade participou do Seminário de temas de Direito e Processo Penal Econômico: Tendências e...

Semana passada foi publicada um acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, onde manteve a sentença proferida no ...