Em meio a pandemia do Covid-19 os nossos médicos não merecem só serem aplaudidos mas também merecem terem os seus direitos preservados.

Dr. Rômulo Lício esclarecendo sobre a pandemia e as medidas emergenciais para trabalhadores e autônomos.

Pacificação é o caminho em qualquer época do ano! Tanto a mediação quanto a conciliação são técnicas norteadas por princípios como...

Já em clima natalino, Dr Gustavo ganhou um presente do nosso cliente Francisco Rennó como forma de homenageá-lo pelo belo trabalho...

Foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre Brasil e Espanha (PDS...

Ontem, dia 10/12, o estagiário do escritório Fábio apresentou seu trabalho de conclusão do curso de Direito, com o tema: O contrato de...

Se a sua internet ficou fora do ar devido a manutenções preventivas, ampliações da rede ou houve alterações no sistema que provocam queda...

Os chamados alimentos gravídicos são aqueles devidos à mulher na constância de sua gravidez. De acordo com a lei n° 11.804/08, esses...

Quer mudar de operadora de celular ou telefone fixo mas não quer mudar seu número? Isso é possível. Você pode solicitar a portabilidade,...

O Escritório de Advocacia Lemos Santos obteve mais um êxito no TRT1ª Região, em um processo que se discute a questão do Adicional por...

Voo cancelado é sempre um transtorno, mas você sabia que conforme a Resolução nº 141/2010 da ANAC, em casos de cancelamento e atrasos de...

“Meter a colher” nesse caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. A realidade é triste: no...

A VIDA SEMPRE EM PRIMEIRO LUGAR. Se beber, não dirija. Se for dirigir, não beba. Pode dar até 3 anos de detenção. Além disso, dá multa de...

Tem internet, TV por assinatura, celular ou telefone? Conheça os seus direitos: É vedado à prestadora condicionar a oferta do serviço ao...

O vale-transporte é seu e de mais ninguém. De acordo com o Decreto 95.247/1987, a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte...

O ressarcimento deve ser pedido via telefone, agências de atendimento, pela Internet e outros canais que a distribuidora dispuser. A...

Uma autorização para que municípios reduzam o valor do IPTU cobrado de contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus...

Sabe aquele ditado popular "achado não é roubado"? Não é verdade! Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso...

Uma dúvida recorrente nas relações de trabalho é: no momento que um novo trabalhador apresenta a carteira de trabalho e não existe a...