Por onde anda o movimento sindical?
Os trabalhadores têm sido violentamente atacados em seus direitos trabalhistas. Os ataques se iniciaram no governo Temer, na Câmara e Senado Federal quando da reforma trabalhista. A reforma trabalhista refletiu diretamente nos principais direitos dos trabalhadores, com reflexos nas convenções e nos acordos coletivos trabalhistas. Agora, os ataques se intensificaram, com a aprovação pelo congresso da famigerada reforma da Previdência. Os corruptos prostrados no Congresso Nacional e no STF estão cobrando seu preço.
Os ataques agora se voltam contra a Lava Jato, contra a Polícia Federal, contra os procuradores e todos aqueles que lutam contra a corrupção. O Congresso aprova a toque de caixa a famigerada lei de abuso de autoridade, que visa transformar a polícia em bandido e os bandidos em polícia. Parece piada, mas é verdade. Chegaram a tal ponto, na maior cara de pau, classificar os procuradores como bandidos. Diante desses fatos a pergunta que se faz é a seguinte: onde estão os sindicatos? Por que não estão nas ruas, mobilizando os trabalhadores para combater todos esses ataques e fortalecer os diretos que ainda restam dos trabalhadores?
Os ataques aos direitos dos trabalhadores infelizmente vão continuar. O objetivo final é acabar com o pouco que resta de proteção, no direito protetivo consagrado na CLT. O atual governo, com o apoio do Congresso e do STF, quer realizar mudanças nas relações capital-trabalho com o propósito de destruir toda e qualquer proteção aos direitos dos trabalhadores, vide MP 881, a “MP da liberdade econômica” – que prevê a abolição do controle de frequência para empresas com menos de 20 trabalhadores. Tal medida, nesse ponto específico, retirará do trabalhador qualquer possibilidade de controlar as horas extraordinárias e, consequentemente, pleiteá-las na Justiça.
Estariam os sindicatos definitivamente sem rumo? Temos que mobilizar os trabalhadores nas ruas, nas portas das fábricas e das empresas, em manifestações para defender, em conjunto com os sindicatos, o pouco que resta de seus direitos. A hora é essa. Vamos à luta!
Dr. Carlos Augusto Martins Aguiar