A usurpação do estado democrático de direito pelo stf.
Os ministros do STF, de fato não representam a sociedade brasileira, principalmente a maior parcela da população que se encontra marginalizada e a beira da inanição, consequência da violenta corrupção que está enraizada em toda estrutura dos poderes constitucionais (legislativo, executivo e judiciário).
A profunda desigualdade social atinge diretamente aos mais pobres, os que estão abaixo da linha da miséria. É essa maioria da população que se encontra hoje desempregada e sem nenhuma perspectiva de retornar ao mercado de trabalho. Muitos estão vivendo nas ruas das grandes cidades, debaixo de marquises e viadutos. Essa imensa parcela da sociedade brasileira é vítima da violenta corrupção que atinge todos os poderes da República.
Por força de artifícios jurídicos, esses verdadeiros marginais quando são presos após serem julgados pelos tribunais inferiores, através de habeas corpus impetrados no STF, os ministros libertadores, concedem sob argumentos estapafúrdios e incoerentes em decisões políticas, a soltura dos corruptos e corruptores.
Os marginais de colarinho branco, de dotas classes, cometem crimes coletivos e hediondos, sabendo que com o volume de dinheiro da corrupção podem se livrar da cadeia e ficarem impunes para continuarem cometendo os mesmos crimes.
A impunidade é garantida nas decisões dos ministros do STF, que concedem liberdade para todos que compõem os grupos da corrupção, o que no mínimo é um absurdo e inaceitável.
A grande imprensa quando não pode se omitir, divulga alguns casos envolvendo corruptos e corruptores, mas se percebe que as notícias divulgadas não atacam a postura dos tribunais, dos juízes e até mesmo dos malfeitores, se limitando apenas divulgar o fato e, salvo em raras exceções, emitem opiniões.
Recentemente um veículo da grande imprensa divulgou que um acordo de delação premiada da Operação "Lava Jato" envolvendo um famoso doleiro, prevê a devolução de cerca de R$ 1 bilhão de reais em troca do cumprimento de pena de 18 anos e nove meses de prisão. Resta saber se ele vai cumprir encarcerado ou em prisão domiciliar.
A verdade é que com esses atuais ministros do STF, esses criminosos não ficam muito tempo na cadeia, principalmente depois que as prisões em 2ª instancia foi derrubada por 1 voto, já que o placar foi de 6x5.
Por conta dessa votação, vários corruptos condenados foram soltos descaradamente. Após essa decisão a ministra Cármen Lúcia determinou que "Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região que analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse tribunal com base na sua Súmula 122 e a coerência delas com o novo entendimento deste Supremo Tribunal, colocando-se em liberdade réu cuja prisão tiver sido decretada pela aplicação da jurisprudência, então prevalecente e agora superada".
Por conta dessas aberrações jurídicas, muitos foram libertados e agora estão querendo anular as decisões condenatórias dos corruptos entre os quais Lula, que considero "TRAIDOR DA CLASSE OPERÁRIA".
Muito me admira também que embora o governo Lula e Dilma tenha sido considerado os mais corruptos da história do País, diversos colunistas e cientistas políticos estão defendendo a anulação das condenações visando as eleições majoritárias para 2022.
Na verdade, por mais triste que seja, fato é que os interesses individuais estão acima dos interesses coletivos no que se refere aos direitos da população brasileira.
A corrupção mata e mutila milhares de cidadãos brasileiros, principalmente os mais pobres, repito, e o Poder Judiciário, leia-se os ministros do STF, não cumprem o seu papel de defesa intransigente da democracia.
Defender a democracia é garantir que todos os brasileiros vivam dignamente e não abaixo da linha da miséria. Defender a democracia e o Estado Democrático de Direito é fazer justiça social, é colocar na prisão os verdadeiros inimigos da democracia e não os soltar. É confiscar os bens dos corruptos e transferi-los para melhoria da saúde, da educação, da segurança, da moradia etc.
Se nossos tribunais, em particular o STF, não está atendendo os anseios da população no que tange a punição dos corruptos e dos corruptores, está na hora do MPF acionar as instâncias Internacionais, tais como a ONU através da Corte Internacional de Justiça, para julgar os crimes contra a humanidade cometidos pelos corruptos aqui e nosso País.
Dr. Carlos Augusto Martins Aguiar.