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Alguém Morreu?

Foto do escritor: Lemos Santos AdvogadosLemos Santos Advogados

A morte de alguém que amamos é um momento de muita dor, mas, mesmo nessas horas, é preciso estar atento a alguns procedimentos burocráticos que vão depender do local onde a pessoa faleceu e se ela deixou bens ou não. Quando a morte acontece no hospital, no próprio local é emitida a Declaração de Óbito. Com o documento em mão, o familiar deve ir a uma agência do serviço funerário ou casa funerária. Caso o falecido tenha deixado registrado em cartório sua decisão pela cremação (ou se a família assim o desejar), a declaração terá de ser assinada por dois médicos. Se o falecimento ocorrer dentro de uma residência, é necessário ir a uma Delegacia de Polícia para fazer um Boletim de Ocorrência. Se for constatada a morte natural, o corpo é encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que vai estabelecer a causa específica da morte e, em seguida, emitirá o Atestado de Óbito. Em caso de morte suspeita, será necessário aguardar o fim do trabalho de perícia e investigação que envolva o corpo, o que inclui a necropsia no Instituto Médico Legal (IML). Quando a morte acontecer em uma via pública é necessário chamar a polícia, que irá encaminhar o corpo para o IML.

 
 
 

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